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TRF1 — 00000187220184013606

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e12aec01316487cdad3a044707bb2b3330c50146f3347ee15447b239b0da7fe4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-30 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01: Petição (TPU 85)
2026-04-27: Provisório (TPU 245)
2026-04-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-16: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-04-16: Conclusão (TPU 51)
2025-07-17: Petição (TPU 85)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-10-24: Petição (TPU 85)
2024-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-30T15:41:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-31T12:27:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T18:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-25T18:32:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-23T18:35:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-10T18:57:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-20T17:51:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-22T16:39:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-03-14T18:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-14T14:24:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-12T11:21:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-17T13:31:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-31T12:27:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-01-31T15:43:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-03T15:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-04-04T16:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-04-05T14:23:32.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-01T17:42:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T13:53:13.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-09-10T14:50:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-12-13T12:12:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-24T15:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-02-26T17:32:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-02-26T18:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-26T18:37:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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2020-02-26T18:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-26T18:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2020-04-27T13:14:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-15T11:15:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2020-09-15T11:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Juína"
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```

2020-09-15T11:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2020-09-23T09:28:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
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```

2021-02-10T13:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
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2021-02-10T13:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
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2021-03-05T05:55:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-05T05:55:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Juína"
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2021-03-11T04:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
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```
2021-03-13T06:29:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```

2021-07-05T19:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002262020184014103 — Execução Fiscal · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Vara Única de Vilhena
TJRR — 08011996620208230047 — Carta Precatória Cível · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJPB — 00006084020078150331 — Execução Fiscal · 2007-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJMA — 00001974720028100028 — Execução Fiscal · 2002-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
TRF1 — 00002253220074013000 — Execução Fiscal · 2007-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 02ª - Rio Branco
TRF1 — 00002248220154013900 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
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TRF6 — 00000767620124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
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TJMT — 00003121320168110105 — Ação Civil Pública · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR