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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT4 00008793220135040772

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 261ea7ab108f94a57cfa5984d4b4acd8cba6ab516fcdd3fdd6d9d8494c4ba4e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2013-09-16 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-10-22 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-04-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-08-14 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-09-22 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-12-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-01-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-03-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-07-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-07-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2024-07-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2024-07-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2024-07-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2024-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-03-02 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-07-08 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-09 a 2024-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-22
Definitivo (TPU 246)
2024-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-09
Publicação (TPU 92)
2024-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-05
Desarquivamento (TPU 893)
2024-07-05
Conclusão (TPU 51)
2019-09-17
Provisório (TPU 245)
2019-09-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-17
Remessa (TPU 123)
2018-04-18
Provisório (TPU 245)

1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Insalubridade | Salário por Fora - Integração

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 0017-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  2. 2013-09-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  3. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  4. 2013-10-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  5. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  6. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  7. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  8. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  9. 2016-01-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  10. 2017-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  11. 2019-09-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  12. 2024-07-05T09:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  13. 2024-07-08T14:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  14. 2024-07-09T02:12:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  15. 2024-07-09T02:12:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  16. 2024-07-20T00:18:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  17. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  18. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  19. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  20. 2018-04-18T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  21. 2019-09-17T08:53:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  22. 2019-09-17T10:46:08.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  23. 2024-07-05T09:28:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  24. 2024-07-08T14:55:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}
  25. 2024-07-22T14:11:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46925",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.