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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06003173520206140038

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-11-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 072e49ce4039035ca02a528111c51dfa94664f9660c9b7ede4e39a88da235fc3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-16 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2020-11-22 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2020-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2020-11-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2020-11-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2020-11-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2020-11-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2020-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2020-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2020-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2020-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2020-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2020-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2020-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2020-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2020-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2020-11-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-11-16 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-26 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:36.226265624Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-15T07:55:25.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 072e49ce4039035ca02a528111c51dfa94664f9660c9b7ede4e39a88da235fc3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-15 a 2020-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-25
Petição (TPU 85)
2020-11-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-15T15:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-15T12:24:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-11-15T14:57:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-11-15T07:55:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-15T07:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-15T07:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-15T15:50:09.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-15T15:50:12.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-15T15:52:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-11-15T15:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-15T15:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-16T10:32:13.000Z — Liminar (TPU 792)
  13. 2020-11-16T10:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-16T11:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-16T11:15:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-11-16T11:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-16T11:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-16T11:22:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-11-16T11:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-11-18T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-11-18T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-11-18T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-11-18T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-11-18T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-11-18T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-11-18T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-11-18T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2020-11-18T16:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-11-19T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2020-11-20T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2020-11-20T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2020-11-20T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2020-11-20T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2020-11-20T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2020-11-20T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2020-11-20T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2020-11-20T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2020-11-20T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2020-11-20T19:19:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2020-11-20T19:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.