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Pedido de Providências — Alvará de Soltura — TJPR 00000112920268160056

Classe: Pedido de ProvidênciasOrgao: IBIPORÃ - VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecdff1805d062125c30de5e1ec5405bce5ab0f103af95aa38fc31eef337c66e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-03 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-01-03 — Expedição de documento; Alvará¡ de Soltura (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2026-01-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2026-01-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-01-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2026-01-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2026-01-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2026-01-07 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2026-01-07 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2026-01-07 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2026-01-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2026-01-08 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2026-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2026-01-19 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2026-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-03 a 2026-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-18
Definitivo (TPU 246)
2026-01-19
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2026-01-08
Recebimento (TPU 132)
2026-01-08
Documento (TPU 581)
2026-01-08
Remessa (TPU 123)
2026-01-07
Apensamento (TPU 135)
2026-01-07
Recebimento (TPU 132)
2026-01-07
Redistribuição (TPU 36)
2026-01-07
Remessa (TPU 982)
2026-01-07
Remessa (TPU 123)
2026-01-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alvará de Soltura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-03T10:28:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  2. 2026-01-03T10:28:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  3. 2026-01-03T16:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  4. 2026-01-03T19:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  5. 2026-01-03T19:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  6. 2026-01-03T19:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  7. 2026-01-03T22:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará¡ de Soltura",
      "valor": 230
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  8. 2026-01-03T22:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  9. 2026-01-03T22:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  10. 2026-01-05T11:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  11. 2026-01-05T15:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  12. 2026-01-07T13:58:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  13. 2026-01-07T15:01:38.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  14. 2026-01-07T15:43:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9195",
    "nome": "IBIPORÃ - VARA CRIMINAL"
  }
}
  15. 2026-01-08T15:08:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9195",
    "nome": "IBIPORÃ - VARA CRIMINAL"
  }
}
  16. 2026-01-08T18:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9195",
    "nome": "IBIPORÃ - VARA CRIMINAL"
  }
}
  17. 2026-01-03T10:28:24.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9195",
    "nome": "IBIPORÃ - VARA CRIMINAL"
  }
}
  18. 2026-01-03T10:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  19. 2026-01-03T16:44:10.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  20. 2026-01-03T21:19:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  21. 2026-01-03T22:02:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  22. 2026-01-04T06:15:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  23. 2026-01-04T06:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  24. 2026-01-04T08:01:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26299",
    "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  25. 2026-01-07T15:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9195",
    "nome": "IBIPORÃ - VARA CRIMINAL"
  }
}
  26. 2026-01-07T17:27:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9195",
    "nome": "IBIPORÃ - VARA CRIMINAL"
  }
}
  27. 2026-01-08T18:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9195",
    "nome": "IBIPORÃ - VARA CRIMINAL"
  }
}
  28. 2026-01-19T18:09:30.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9195",
    "nome": "IBIPORÃ - VARA CRIMINAL"
  }
}
  29. 2026-02-18T14:57:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9195",
    "nome": "IBIPORÃ - VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.