TRE-RR — 06000158020256230005

Classe: Petição CívelOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bd5357806af56d8b7c4b5ecdd9f6887aff803178cf374900e5e731fc3c93129

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-04 a 2025-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-29
Definitivo (TPU 246)
2025-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-28
Petição (TPU 85)
2025-07-25
Documento (TPU 581)
2025-07-25
Publicação (TPU 92)
2025-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-24
Procedência (TPU 219)
2025-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-24
Conclusão (TPU 51)
2025-07-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-04T09:32:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-04-14T12:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-04-30T12:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-21T11:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-24T08:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-04-22T13:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-04-29T17:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-05-06T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2025-07-16T14:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-16T14:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-16T14:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-07-17T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-07-17T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-07-17T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-07-17T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-07-21T11:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-07-21T14:50:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-07-21T14:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-07-21T14:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2025-07-22T08:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-07-23T00:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-07-23T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-07-24T14:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-07-24T14:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-07-25T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-07-25T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-07-25T09:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-04-04T09:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  29. 2025-04-22T13:42:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-04-22T13:42:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-07-16T14:35:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  32. 2025-07-16T14:35:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-07-21T10:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-07-21T14:48:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-07-21T14:50:19.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-07-21T15:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-07-24T14:40:45.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2025-07-24T14:40:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2025-07-28T14:34:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-07-29T10:39:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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