Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT3 00001461720145030010

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5c33a71c5631cb68b0e5f200492831ec9ffca88c62a853dae534064d2a8b38b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-04-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-05-02 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2014-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2014-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2014-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2014-07-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2014-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2014-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-17 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-07-24 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:52:07.729917686Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b5c33a71c5631cb68b0e5f200492831ec9ffca88c62a853dae534064d2a8b38b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-06 a 2014-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-08
Recebimento (TPU 977)
2014-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-02
Conclusão (TPU 51)
2014-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-02
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  7. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  11. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.