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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001457020125030020

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06988645b6626b2ebbcff0e8c2567f5c4ae7348ad03e1dc31f6c38d15bd78413

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2012-07-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2012-07-31 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2012-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2012-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2012-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2012-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2012-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2013-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2013-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2013-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2013-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2013-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2014-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2014-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2017-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2022-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2012-07-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:44:07.193744306Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 06988645b6626b2ebbcff0e8c2567f5c4ae7348ad03e1dc31f6c38d15bd78413

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-27 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-02
Recebimento (TPU 977)
2014-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-04-04
Recebimento (TPU 977)
2013-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-07-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-07-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2012-07-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-09-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  24. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  33. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  34. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.