TJAC — 00013455420188010070

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Infância e JuventudeOrgao: Juizado Especial da Fazenda PúblicaGrau: JEData Ajuizamento: 2018-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6e2beb219983122c02a00cbc7504c4be9aca955c22f45856a9d3a29e9da765c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-15 a 2018-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-29
Definitivo (TPU 246)
2018-08-07
Publicação (TPU 92)
2018-08-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-07-24
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2018-07-23
Conclusão (TPU 51)
2018-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-29
Conclusão (TPU 51)
2018-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-15T09:25:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2018-05-17T11:06:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2018-05-29T17:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2018-05-29T17:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2018-05-24T11:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2018-08-29T13:29:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2018-08-07T08:36:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-07-24T11:14:44.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  9. 2018-08-03T13:46:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2018-08-29T13:28:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2018-07-23T11:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.