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TJAP — 00001037420228030002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d182fa27b3f5470961050cec5a301ba646538dd7c369e2a556a4990d7044caa5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-05 a 2022-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-18: Definitivo (TPU 246)
2022-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-10: Confirmada (TPU 12266)
2022-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-03: Recebimento (TPU 132)
2022-09-30: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra pessoas não identificadas como mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12195

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-05T12:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2022-01-10T12:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-02-03T11:27:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 7
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2022-03-16T14:32:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T20:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2022-04-01T08:08:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T10:03:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-04T21:59:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T08:45:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T08:46:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-06-13T08:54:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2022-06-13T12:20:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2022-06-13T13:27:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2022-06-27T22:13:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2022-07-19T20:31:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2022-07-28T10:59:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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2022-09-15T12:53:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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}

2022-09-18T18:42:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
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    }
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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2022-09-19T10:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2022-09-30T10:42:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2022-01-10T12:11:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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}

2022-01-10T12:17:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
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  }
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2022-01-19T17:11:28.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2022-01-20T07:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```
2022-02-03T14:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```

2022-02-14T09:39:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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2022-02-14T09:41:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
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  }
}
```
2022-02-14T09:41:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```

2022-02-24T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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2022-03-16T20:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```

2022-03-29T07:13:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2022-04-01T08:08:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```
2022-04-01T08:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```
2022-04-01T08:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```
2022-04-06T09:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```

2022-04-11T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2022-05-09T14:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```

2022-05-09T14:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2022-06-13T09:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```

2022-06-13T12:20:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00032001420248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
TJES — 00001572920208080048 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJGO — 00198191120208090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
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TJMA — 00002134220188100124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
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TJGO — 00195033220198090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TJPE — 00000301620238173450 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ