TRE-BA — 00028838220146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35cd65fbbf36e90e1b2f9fca6c6e1fc6b59ee7207fbbfb25535a1b571532ee62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-29 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23
Definitivo (TPU 246)
2022-08-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29
Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-12
Definitivo (TPU 246)
2014-09-12
Recebimento (TPU 132)
2014-09-12
Definitivo (TPU 246)
2014-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-12
Documento (TPU 581)
2014-09-11
Recebimento (TPU 132)
2014-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-29T19:31:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2014-08-29T19:40:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-08-29T19:40:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-08-29T20:29:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-08-30T16:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        }
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      }
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  6. 2014-09-01T13:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
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  7. 2014-09-09T16:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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    }
  8. 2014-09-12T16:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  9. 2014-09-08T09:23:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2014-09-10T18:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-09-12T16:53:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  12. 2014-08-30T14:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2014-09-01T13:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  14. 2014-09-08T11:01:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2014-09-09T11:17:50.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  16. 2014-09-09T14:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  17. 2014-09-09T17:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  18. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  19. 2014-09-10T13:52:01.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  20. 2014-09-10T14:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  21. 2014-09-10T15:10:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  22. 2014-09-10T18:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  23. 2014-09-11T10:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30560",
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      }
    }
  24. 2014-09-12T16:57:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  25. 2014-09-12T17:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  26. 2014-09-12T17:16:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  27. 2022-04-29T08:02:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2022-04-29T08:03:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  29. 2022-08-23T15:14:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  30. 2022-08-23T15:14:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.