TRE-BA — 00028838220146050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35cd65fbbf36e90e1b2f9fca6c6e1fc6b59ee7207fbbfb25535a1b571532ee62
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-29 a 2022-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-23
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-04-29
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-04-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2014-09-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-29T19:31:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-09-01T13:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-09-08T11:01:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-09-09T11:17:50.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-09-09T17:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-09-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-09-10T13:52:01.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-09-10T14:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-09-10T15:10:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-09-10T18:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-09-11T10:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-09-12T16:57:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-09-12T17:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-09-12T17:16:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-04-29T08:02:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-04-29T08:03:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-08-23T15:14:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-08-23T15:14:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06010187520226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-TO — 06009758420246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-PE — 06001530320206170001 — Representação · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001538520206170006 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06009789320226020000 — Representação · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-AL — 06009209020226020000 — Representação · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-CE — 06001203420206060093 — Representação · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MT — 06003104120206110001 — Representação · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 01ª Zona Eleitoral