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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00062161320068260407

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZGrau: G1Data de ajuizamento: 2006-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4ce66e9b131b998033e80a97df792c55bc276f8125cea4df829e6452895af28

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-01-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-01-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2007-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2007-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2007-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2007-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2007-04-19 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2007-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2007-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2007-04-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2007-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2007-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2007-05-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2007-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2013-06-30 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2014-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-09-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:22:03.109853346Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20061101221407
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d4ce66e9b131b998033e80a97df792c55bc276f8125cea4df829e6452895af28

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-05 a 2020-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-06-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-05-14
Recebimento (TPU 132)
2007-05-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-04-24
Recebimento (TPU 132)
2007-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2007-04-19
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2007-01-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-01-05T16:44:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2007-01-08T10:14:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2007-01-22T10:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-03-20T09:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-03-20T09:48:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2007-03-21T14:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-04-19T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  10. 2007-04-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2007-04-23T09:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-04-23T09:48:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2007-04-24T11:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-05-10T10:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-05-10T10:50:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2007-05-14T13:24:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-06-30T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2014-08-01T23:37:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-03-16T17:41:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2020-09-22T13:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.