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TJPB — 00000604820208150011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba71ce5300bf9e07c07f616872ffec5217de232763e1989ac574e81de5aff9d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2024-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-28: Definitivo (TPU 246)
2024-08-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-27: Documento (TPU 581)
2024-08-21: Petição (TPU 85)
2024-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-19: Documento (TPU 581)
2024-08-19: Documento (TPU 581)
2024-08-19: Documento (TPU 581)
2024-08-18: Improcedência (TPU 220)
2024-08-18: Documento (TPU 581)
2024-06-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recebimento

Ver outros registros do assunto TPU 4370

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
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2020-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2020-08-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
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2020-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2020-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2020-10-30T16:54:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
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2021-02-02T14:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2021-05-06T14:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-06-17T01:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
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2021-12-15T20:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-12-17T06:49:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2022-04-18T22:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2022-04-18T23:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
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  }
}

2022-06-23T01:24:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14104",
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  }
}

2022-08-31T13:54:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2022-08-31T13:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2022-09-19T17:37:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2022-09-23T08:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-02-09T07:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-04-05T00:12:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
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  }
}

2023-04-12T15:12:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14104",
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  }
}

2023-04-12T15:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-04-13T16:20:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
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  }
}

2023-04-18T18:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-04-18T18:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-05-04T10:00:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-05-04T11:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-05-22T14:08:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-05-26T14:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-05-26T14:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-07-21T00:41:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-07-25T19:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-08-01T11:45:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-08-07T19:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-08-15T07:48:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-08-15T07:48:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-08-15T07:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-08-15T07:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001917920208180030 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / 1ª VARA DE OEIRAS
TJPI — 00001920320128180044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJPI — 00001919420168180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJPB — 00006578520188150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / 1ª Vara Mista de Queimadas
TJMA — 00002105120208100081 — Inquérito Policial · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
STJ — 00004225520128180073 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / PRESIDÃNCIA
TJPB — 00006527020178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / Vara Única de Princesa Isabel
TJPB — 00006473920178150411 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / Vara da Comarca Integrada de Alhandra