TJRJ — 00208872220138190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b9f2d7326d91c7c6be6a58576cfb269a1a109fcf701bffc1691dcfd9b530c83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-26 a 2022-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-11
Definitivo (TPU 246)
2021-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-03
Provisório (TPU 245)
2016-04-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-03-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-02-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-02-11
Conclusão (TPU 51)
2016-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-10-09
Publicação (TPU 92)
2015-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-06
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-26T14:22:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2013-08-08T11:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2013-08-09T11:21:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-08-12T16:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2015-02-28T11:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2015-03-17T11:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2015-10-09T13:46:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2016-02-11T11:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2013-05-08T18:33:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2013-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2013-08-13T13:33:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2013-08-13T13:33:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2013-08-13T16:11:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2013-08-13T16:11:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2014-04-05T19:09:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-07-07T17:04:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2014-07-07T17:04:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2014-07-07T17:05:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2014-07-09T10:04:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2014-07-09T10:04:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2014-07-09T10:38:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-03-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-03-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-07-03T18:13:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2015-07-06T10:56:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2015-10-08T17:37:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-02-05T11:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-02-12T11:45:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2016-03-15T14:31:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2016-04-18T13:03:07.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2019-12-03T15:56:04.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2021-11-18T10:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-03-11T14:44:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.