TJRJ — 00208872220138190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b9f2d7326d91c7c6be6a58576cfb269a1a109fcf701bffc1691dcfd9b530c83
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-26 a 2022-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-03
- Provisório (TPU 245)
- 2016-04-18
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-03-15
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-02-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2015-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-06
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-26T14:22:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-08-08T11:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-08-12T16:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-02-28T11:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-09T13:46:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-11T11:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-05-08T18:33:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-13T13:33:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-08-13T13:33:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-08-13T16:11:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-08-13T16:11:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-04-05T19:09:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-07T17:04:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-07-07T17:04:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-07-07T17:05:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-07-09T10:04:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-07-09T10:04:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-07-09T10:38:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-03-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-03T18:13:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-06T10:56:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-08T17:37:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-05T11:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-12T11:45:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-03-15T14:31:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-04-18T13:03:07.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-03T15:56:04.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-11-18T10:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-11T14:44:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 4ª Vara Criminal