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TSE — 06000023020196130083

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e58cccf7130566d1ee4c10017483dc67b1e85d1dd8fdc09ca309c186068635e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2020-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-16
Documento (TPU 581)
2020-10-13
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-10-13
Recebimento (TPU 132)
2020-10-09
Conclusão (TPU 51)
2020-09-24
Recebimento (TPU 132)
2020-09-24
Documento (TPU 581)
2020-09-24
Documento (TPU 581)
2020-09-23
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-09-22
Recebimento (TPU 132)
2020-09-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T08:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-09-24T15:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-16T13:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-09-22T15:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-09-22T15:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-09-23T12:11:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2020-09-24T15:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-10-09T20:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-10-13T18:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-10-13T20:49:04.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-10-19T10:54:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-10-19T10:54:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.