Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT3 00000122420135030010

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 986ead1a2de8198093b0fe112b7589ada53cdfcde4309b29b2c50c47b0d78deb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2013-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2013-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2013-07-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2013-08-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2013-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2013-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2014-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2014-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2014-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2014-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2015-02-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2015-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2018-07-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-01-31 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-23 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:30:58.525241736Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 986ead1a2de8198093b0fe112b7589ada53cdfcde4309b29b2c50c47b0d78deb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2018-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-19
Recebimento (TPU 977)
2015-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-18
Recebimento (TPU 977)
2014-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-26
Recebimento (TPU 977)
2014-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-22
Recebimento (TPU 977)
2013-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | CTPS | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-01-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-01-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2018-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  24. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  28. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  36. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  38. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  40. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.