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TRE-PB — 06000063620246150051

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5fcd01a8861ab8e3bd8a3e07999747caece03754071e8513c705d19e5d1acbb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-05 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26: Definitivo (TPU 246)
2025-03-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-26: Documento (TPU 581)
2025-03-24: Documento (TPU 581)
2025-03-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-27: Petição (TPU 85)
2025-02-21: Publicação (TPU 92)
2025-02-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-05T18:38:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T11:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-16T22:10:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-28T11:37:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-22T10:46:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-22T10:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-25T10:42:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-05T14:48:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-06T11:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-20T11:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-21T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-02-21T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-02-27T02:33:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-02-27T02:33:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-02-27T02:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-02-27T02:34:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-24T10:45:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2025-03-24T11:10:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-26T09:09:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-05T18:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-03-05T11:33:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-03-05T11:33:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-22T10:39:54.000Z — Documento (TPU 12270)

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2024-05-22T10:39:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2024-07-26T07:47:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-07-26T07:47:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-06T10:57:11.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

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2024-12-06T10:57:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-20T08:14:57.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007631420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-MS — 06000854520226120026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
TRE-BA — 06000449720226050115 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002608420246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-MS — 06000845720226120027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-SP — 06000241220246260355 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO
TRE-TO — 06007757320206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-MS — 06000820520226120022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS