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TRF4 — 50296929320134047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 023772fc87b9bfda4ad0987f4a84d51bdcfae6e279aef79153f10f8f03f7a010

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-09 a 2015-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-25: Documento (TPU 581)
2015-07-21: Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-07-21: Confirmada (TPU 12266)
2015-07-21: Petição (TPU 85)
2015-07-17: Petição (TPU 85)
2015-07-17: Conclusão (TPU 51)
2015-05-18: Confirmada (TPU 12266)
2015-05-17: Petição (TPU 85)
2015-05-15: Documento (TPU 581)
2015-05-11: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anuidades OAB

Ver outros registros do assunto TPU 10172

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-25T15:43:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-07-21T19:10:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-07-17T18:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-07-17T17:03:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-05-17T16:37:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-05-15T14:13:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-05-08T11:10:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-02-24T16:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-02-23T14:28:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-02-12T01:40:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-01-20T04:46:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-01-12T16:08:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```

2014-12-05T09:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2014-12-04T12:55:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-04-06T21:46:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-01-24T13:29:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-01-22T20:51:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-12-19T10:06:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-12-05T01:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-10-11T11:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2013-10-10T16:48:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-09-16T22:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2013-09-16T13:26:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-08-01T01:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-07-09T13:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2013-07-08T15:59:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-06-24T11:01:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-06-12T12:04:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2013-06-10T10:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2013-06-09T13:14:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-09-21T18:52:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-07-21T19:10:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-07-21T15:03:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-07-21T14:07:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-05-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-05-11T12:39:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-05-08T13:27:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-05-08T13:27:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-02-26T09:54:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-02-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002386620194013305 — Cumprimento de sentença · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única de Juazeiro
TRF6 — 00001151420154013821 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002355620194013000 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Rio Branco
TRF4 — 50229782620134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF1 — 00002347220094013501 — Execução Fiscal · 2009-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 07ª - Goiânia
TRF6 — 00000948820174013814 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF2 — 01342358020174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000773520154013810 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO