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TRF1 — 00002144620024013301

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de IlhéusGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e714d0610738ac14b8966db88809dea34ec7993d37b1f1f21e044b0fe7fc5be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-04 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2023-04-24: Definitivo (TPU 246)
2023-04-24: Documento (TPU 581)
2021-12-07: Petição (TPU 85)
2021-12-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-07: Petição (TPU 85)
2021-06-07: Publicação (TPU 92)
2021-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Ver outros registros do assunto TPU 6036

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-02-04T17:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-05T12:50:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-27T15:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-28T18:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-30T17:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-04-02T14:16:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-07-30T09:48:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-03-12T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-06T17:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-20T17:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-30T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-11-04T17:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-04T19:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2002-02-05T15:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-28T18:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2002-03-05T12:41:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-05T12:41:02.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
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2002-04-15T18:00:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-05T16:46:04.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-05T18:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2002-08-30T16:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-30T17:48:54.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-01T14:10:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2002-10-04T09:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
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2002-10-21T18:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
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2003-02-26T17:15:42.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2003-02-26T17:23:57.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-27T14:29:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-28T17:59:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-26T16:09:48.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-29T15:10:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
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2003-06-11T18:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2003-07-04T09:13:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-02T16:08:42.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
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2003-10-16T12:05:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2003-10-20T10:58:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
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2004-03-31T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}
```
2004-04-02T14:19:57.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
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2004-04-02T14:20:23.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2004-04-02T14:20:41.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001186620144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00004266120104025111 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF6 — 00001134920074013813 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF1 — 00002396620114014102 — Execução Fiscal · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / 01ª - Porto Velho
TRF6 — 00001125920054013805 — Execução Fiscal · 2005-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
STJ — 00004257320124036115 — Recurso Especial · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
STJ — 00004183420154050000 — Recurso Especial · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Ilhéus / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TRF1 — 00002363320094013504 — Execução Fiscal · 2009-03-27 · 1 referência(s) em comum
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