TSE — 06003213120206170057

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0465caf49b633a59c9af0c027a61de6a2b527fa09d775708d4189f2dda55e49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-20 a 2022-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-08
Remessa (TPU 123)
2022-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-08
Documento (TPU 581)
2022-03-08
Documento (TPU 581)
2022-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-25
Publicação (TPU 92)
2022-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-24
Documento (TPU 581)
2022-02-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som | Meios Processuais | COVID-19

Movimentações públicas

  1. 2021-07-20T16:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2022-03-08T17:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2022-03-08T17:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2021-07-20T14:59:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-07-20T12:11:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-07-20T12:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-07-20T12:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-07-20T16:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-07-20T16:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-07-21T10:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-11-11T18:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2021-11-11T19:56:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2021-11-11T19:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2021-11-11T19:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-11-24T16:44:42.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  16. 2021-11-24T16:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-11-24T17:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-11-24T17:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-11-24T17:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2021-11-25T10:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2021-11-26T02:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2021-11-26T02:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2021-11-26T16:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2021-11-26T23:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2021-11-26T23:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2021-11-27T02:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-11-30T02:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2021-11-30T02:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-12-01T21:54:32.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2021-12-02T13:08:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2021-12-02T13:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2021-12-02T13:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-12-13T10:09:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2021-12-13T23:22:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-12-13T23:38:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-12-13T23:57:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-12-14T00:10:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-12-15T18:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2021-12-15T18:37:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  40. 2021-12-15T18:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  41. 2021-12-16T02:01:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  42. 2021-12-16T02:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  43. 2022-02-11T12:55:07.000Z — Mérito (TPU 12200)
  44. 2022-02-11T12:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  45. 2022-02-22T17:24:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  46. 2022-02-23T20:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  47. 2022-02-23T20:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  48. 2022-02-23T20:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  49. 2022-02-24T11:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
  50. 2022-02-25T02:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  51. 2022-02-25T02:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  52. 2022-03-01T02:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  53. 2022-03-03T02:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  54. 2022-03-03T02:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  55. 2022-03-08T17:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  56. 2022-03-08T17:56:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  57. 2022-03-08T17:56:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.