TRF4 — 50285956320104047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b8ab9bcb3452314b846a0223d0596a9e61f6ffb121489b36502477678eb6880

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-19 a 2017-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-02-03
Documento (TPU 581)
2017-01-19
Confirmada (TPU 12266)
2017-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-01-10
Petição (TPU 85)
2017-01-10
Conclusão (TPU 51)
2016-12-20
Petição (TPU 85)
2016-12-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-12-19
Confirmada (TPU 12266)
2016-12-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito | Acidente de Trânsito

Movimentações públicas

  1. 2017-02-16T01:54:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2017-02-03T04:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2017-01-10T16:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-01-10T15:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-12-20T12:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2016-12-16T11:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2016-12-12T13:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-12-08T12:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2016-02-25T01:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2016-02-24T23:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2016-01-21T11:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2016-01-21T00:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2015-04-06T17:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
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      }
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  14. 2015-03-24T01:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-03-19T13:24:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2015-03-17T08:16:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2014-12-09T15:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2014-12-08T12:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2014-10-02T10:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2014-10-01T18:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2014-09-22T12:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  22. 2014-02-11T01:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-01-13T18:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2014-01-13T18:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2013-02-15T01:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2013-01-23T15:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  27. 2012-12-28T15:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  28. 2012-02-29T14:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
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        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  29. 2012-02-29T10:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  30. 2012-01-31T01:09:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-08-05T11:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  32. 2011-07-22T17:54:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2011-07-15T01:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-07-14T15:07:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2011-06-27T17:34:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44426",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE"
      }
    }
  36. 2011-06-24T17:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  37. 2011-06-21T10:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  38. 2011-05-23T16:14:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  39. 2010-11-19T17:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  40. 2010-11-19T16:18:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  41. 2017-04-11T19:23:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  42. 2017-01-19T20:57:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  43. 2017-01-16T12:45:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  44. 2017-01-16T10:44:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  45. 2016-12-19T17:45:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  46. 2016-12-19T11:49:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  47. 2016-12-16T13:58:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  48. 2016-12-12T13:48:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  49. 2016-03-03T16:57:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  50. 2016-02-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  51. 2016-02-12T13:45:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  52. 2016-02-04T15:35:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  53. 2016-02-04T15:35:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  54. 2016-01-29T16:41:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  55. 2016-01-21T11:23:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  56. 2015-04-09T18:44:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  57. 2015-04-09T09:09:58.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  58. 2015-03-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  59. 2015-03-04T13:58:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  60. 2015-03-04T13:58:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  61. 2015-03-04T13:58:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  62. 2015-03-04T13:58:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  63. 2014-12-15T19:11:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  64. 2014-12-08T12:05:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  65. 2014-12-02T16:11:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  66. 2014-12-01T18:18:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  67. 2014-09-22T13:42:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  68. 2014-09-22T13:29:02.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  69. 2014-03-12T13:51:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  70. 2014-01-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  71. 2014-01-20T17:43:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  72. 2014-01-17T17:16:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  73. 2014-01-13T18:22:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  74. 2014-01-13T18:22:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  75. 2014-01-13T18:04:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  76. 2013-05-07T14:06:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  77. 2013-02-15T17:46:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  78. 2013-02-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  79. 2013-01-23T18:08:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  80. 2013-01-23T18:07:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  81. 2012-12-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  82. 2012-12-17T14:00:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  83. 2012-12-17T14:00:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  84. 2012-12-17T13:59:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  85. 2012-12-17T13:53:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  86. 2012-03-09T18:26:43.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  87. 2012-03-07T08:06:45.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  88. 2012-01-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  89. 2012-01-12T15:38:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  90. 2012-01-12T15:38:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  91. 2011-09-19T14:03:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  92. 2011-07-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  93. 2011-06-24T18:55:05.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44426",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE"
      }
    }
  94. 2011-06-24T15:46:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  95. 2011-06-24T15:39:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  96. 2011-05-16T15:46:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  97. 2011-05-16T15:45:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12615",
        "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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