TJSC — 00002088720198240126

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Segunda Vara da Comarca de Itapo�Grau: JEData Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5d4f9e5d58705edeed4a140e0f1d497c7d1f453bafd62b7b15932c1fc648ed1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-04 a 2020-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-08
Documento (TPU 581)
2020-02-08
Documento (TPU 581)
2020-02-08
Definitivo (TPU 246)
2020-02-08
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Documento (TPU 581)
2019-12-03
Documento (TPU 581)
2019-11-22
Documento (TPU 581)
2019-11-21
Documento (TPU 581)
2019-11-21
Documento (TPU 581)
2019-11-20
Documento (TPU 581)
2019-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-21T16:20:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2019-02-04T14:48:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  3. 2019-02-04T14:46:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2020-02-08T17:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-02-08T17:07:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-02-08T17:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-02-08T17:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-01-30T14:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-12-03T15:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-11-22T10:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-11-21T08:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-11-21T08:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-11-20T09:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-11-11T11:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-11-11T11:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-10-24T16:24:26.000Z — Denúncia (TPU 402)
  17. 2019-10-17T13:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-10-07T19:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2019-09-30T19:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-09-30T19:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-08-29T01:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-08-28T23:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-08-28T23:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-08-26T17:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-08-26T15:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-08-26T15:52:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-07-01T14:50:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2019-06-20T12:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-04-25T12:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-04-06T16:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-03-28T17:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-03-28T17:34:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-03-21T16:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-03-21T16:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-02-13T16:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-02-06T16:00:29.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2019-02-04T16:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-02-04T15:01:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.