TJSC — 00002088720198240126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5d4f9e5d58705edeed4a140e0f1d497c7d1f453bafd62b7b15932c1fc648ed1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-04 a 2020-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-21T16:20:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-02-04T14:48:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2019-02-04T14:46:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-08T17:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-08T17:07:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-08T17:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-08T17:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-30T14:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-03T15:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-22T10:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-21T08:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-21T08:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-20T09:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-11T11:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-11T11:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-24T16:24:26.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2019-10-17T13:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-07T19:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-30T19:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-30T19:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-29T01:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-28T23:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-28T23:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-26T17:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-26T15:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-26T15:52:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-01T14:50:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-06-20T12:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-25T12:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-04-06T16:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-28T17:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-28T17:34:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-21T16:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-21T16:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-13T16:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-06T16:00:29.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-02-04T16:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-04T15:01:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002237520188120045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / Vara Criminal
- TJMA — 00002101520208100093 — Termo Circunstanciado · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJMS — 00002241420198120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / Vara Única
- TJMA — 00002114920178100143 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
- TJPE — 00000298520258175220 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- TJMA — 00002102920208100056 — Termo Circunstanciado · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
- TJPI — 00001842420208180051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPE — 00000298620228172570 — Termo Circunstanciado · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA