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TJPE — 00000271820198171020

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7601bdbfa404c8d6efea3657ff91f91bfc94d85b48704030e7ff059e88f6e8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2023-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-23
Definitivo (TPU 246)
2022-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-14
Recebimento (TPU 132)
2022-01-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-01-24
Publicação (TPU 92)
2022-01-12
Prescrição (TPU 11878)
2022-01-10
Conclusão (TPU 51)
2022-01-06
Recebimento (TPU 132)
2021-10-25
Redistribuição (TPU 36)
2019-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-04
Recebimento (TPU 132)
2019-01-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-04T12:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-04T13:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-10-25T15:17:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2022-01-10T10:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-01-04T13:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-01-10T09:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2022-01-06T16:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-01-12T17:06:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  9. 2022-01-24T09:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-01-24T10:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2022-02-14T17:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-06-14T15:44:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2023-11-23T17:16:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.