TJMS — 00000082020248120068

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Comissão Regional de Soluções FundiáriasGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60c149300087476d09cfeb752980d93c32e5727b4c240b6d16716112d2c83a60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-02 a 2026-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-01
Definitivo (TPU 246)
2026-05-14
Petição (TPU 85)
2026-04-30
Publicação (TPU 92)
2026-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-17
Recebimento (TPU 132)
2025-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Imissão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-02T17:03:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  2. 2024-10-02T17:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  3. 2024-12-18T14:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  4. 2025-02-12T17:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  5. 2025-03-21T17:54:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso inominado",
          "valor": 68
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  6. 2025-03-21T17:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  7. 2025-09-23T09:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  8. 2026-05-14T09:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  9. 2026-04-30T06:41:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  10. 2024-10-02T18:11:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  11. 2024-10-02T18:11:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  12. 2024-11-20T00:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  13. 2024-12-04T11:19:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
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      }
    }
  14. 2024-12-04T11:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  15. 2025-01-13T18:33:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  16. 2025-02-11T11:26:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  17. 2025-02-11T11:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  18. 2025-02-13T09:44:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  19. 2025-02-13T09:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  20. 2025-03-12T15:46:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  21. 2025-03-26T17:14:49.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  22. 2025-03-26T17:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  23. 2025-12-09T03:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  24. 2025-12-17T09:11:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  25. 2025-12-17T09:11:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  26. 2025-12-18T16:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  27. 2025-12-18T16:01:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  28. 2026-03-04T17:44:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  29. 2026-04-28T18:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  30. 2026-04-28T18:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }
  31. 2026-06-01T14:45:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88699",
        "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.