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TRF4 — 00375051920004047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f0711e52dbf2ea69bf12d2310df065efe33abc24c0cd6dbdfeeddda08570928

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 289 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-11-23 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-18: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-11-22: Confirmada (TPU 12283)
2019-10-15: Confirmada (TPU 12283)
2018-12-07: Recebimento (TPU 132)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-30: Remessa (TPU 123)
2018-11-28: Remessa (TPU 123)
2018-11-13: Recebimento (TPU 132)
2018-10-29: Recebimento (TPU 132)
2018-10-29: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Militar | Reforma

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 289. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T19:00:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T14:27:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-10-29T11:56:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-10-09T14:38:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-10-02T16:44:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-06-19T14:09:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-18T00:31:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-06-18T00:31:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-06-15T14:53:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-15T14:53:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-15T14:46:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-15T14:46:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-06-12T14:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-08T18:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-08T17:09:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-06-04T15:43:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-06-01T13:19:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-01-11T15:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-12-19T13:03:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-12-07T12:28:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-11-28T14:07:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-11-23T17:20:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-10-31T14:26:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-10-25T12:39:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-24T15:35:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-10-24T13:03:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-10-23T12:24:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-19T16:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-19T15:10:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-10-19T14:50:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-09-28T13:36:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-09-19T18:48:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-07-24T12:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-07-17T16:30:23.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
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2017-03-27T00:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-03-24T13:18:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-03-09T15:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00185751620014047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF6 — 00060197820114013813 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 01
STJ — 00003971420164036100 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00019518519984047102 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª Vara Federal de Santa Maria
TRF4 — 00012652520004047102 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª Vara Federal de Santa Maria
TJMG — 78721590620028130024 — Recurso Especial · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00001623420188269000 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJPA — 00000946720098140130 — Crimes Ambientais · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS