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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT4 00008792420125040204

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5b100b716c123fcea85ea97bb4ffd5d5a985d6c86584c815fbcd75e7443a602

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2017-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-09-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-09-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-09-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2017-09-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2018-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2018-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2018-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2018-05-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2018-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2022-08-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2022-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-08-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2022-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2022-08-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-15 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-09-25 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-09-25 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T09:57:14.194000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120514000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b5b100b716c123fcea85ea97bb4ffd5d5a985d6c86584c815fbcd75e7443a602

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-15 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26
Definitivo (TPU 246)
2022-08-26
Remessa (TPU 123)
2022-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-15
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-15
Conclusão (TPU 51)
2022-08-15
Remessa (TPU 123)
2018-08-20
Definitivo (TPU 246)
2018-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-09
Publicação (TPU 92)
2018-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Período de Afastamento - Reintegração | Nulidade | Verbas Rescisórias | Plano de Saúde | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | FGTS | Indenização por Dano Material | Constituição de Capital | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-15T17:49:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  2. 2017-09-25T09:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  3. 2017-09-25T09:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  4. 2017-09-25T09:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  5. 2017-09-26T16:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  6. 2017-09-26T16:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  7. 2017-09-26T16:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  8. 2017-09-26T16:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  9. 2017-09-26T16:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  10. 2017-09-26T16:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  11. 2017-09-26T16:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  12. 2017-09-26T16:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  13. 2017-10-03T01:42:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  14. 2017-10-03T01:42:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  15. 2017-10-10T00:58:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  16. 2018-04-30T17:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  17. 2018-05-09T00:44:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  18. 2018-05-09T00:44:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  19. 2018-05-24T00:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  20. 2018-05-24T00:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  21. 2022-08-15T17:55:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  22. 2022-08-15T17:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  23. 2022-08-26T16:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  24. 2017-03-15T17:48:07.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  25. 2017-09-05T16:09:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  26. 2017-09-25T09:18:39.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  27. 2017-09-25T09:19:48.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  28. 2017-09-25T09:31:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  29. 2017-09-25T10:07:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  30. 2017-09-29T17:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  31. 2017-09-29T17:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  32. 2017-09-29T17:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  33. 2017-09-29T17:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  34. 2017-09-29T17:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  35. 2017-09-29T17:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  36. 2017-09-29T17:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  37. 2017-09-29T17:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  38. 2018-05-07T09:16:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  39. 2018-08-20T16:46:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}
  40. 2022-08-15T17:55:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46894",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.