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TRE-PB — 06002402020246150018

Classe: RepresentaçãoOrgao: 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 861ee62ce0c493d2227a73afc281eff5d7ba412c4500f511b9fe2ab55cd1d04a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-31 a 2025-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-14
Definitivo (TPU 246)
2025-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-14
Documento (TPU 581)
2025-01-23
Reativação (TPU 849)
2025-01-23
Documento (TPU 581)
2025-01-23
Documento (TPU 581)
2025-01-23
Documento (TPU 581)
2025-01-23
Documento (TPU 581)
2025-01-23
Documento (TPU 581)
2025-01-23
Documento (TPU 581)
2025-01-23
Documento (TPU 581)
2025-01-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-31T23:24:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-09-01T15:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14249",
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  3. 2024-09-03T11:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-04T14:54:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-04T22:35:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-05T07:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  7. 2024-09-05T20:43:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
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  8. 2024-09-06T18:16:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  }
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  9. 2024-09-06T21:19:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  }
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  10. 2024-09-09T08:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
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  11. 2024-09-10T23:24:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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  12. 2024-09-11T13:42:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  13. 2024-09-01T16:48:47.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-09-01T17:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-09-01T17:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-09-01T17:09:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  17. 2024-09-03T02:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-09-03T16:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-09-05T18:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
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}
  20. 2024-09-05T18:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  21. 2024-09-05T18:25:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14249",
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  }
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  22. 2024-09-05T18:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  23. 2024-09-09T09:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-09-09T09:04:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2025-01-23T16:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-01-23T16:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-01-23T16:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-01-23T16:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2025-01-23T16:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-01-23T16:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
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  31. 2025-01-23T16:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14249",
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  32. 2025-01-23T16:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-01-23T16:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
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  34. 2025-01-23T16:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2025-01-23T16:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-01-23T16:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14249",
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  37. 2025-01-23T16:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  38. 2025-01-23T16:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  39. 2025-03-14T09:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}
  40. 2024-08-31T23:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14249",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.