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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000223820256260248

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a385875dbc2cb89c62a88a9bf27305b22f35d8bafdadcf1af9da5d4d09a03ae

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000223820256260248 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4a385875dbc2cb89c62a88a9bf27305b22f35d8bafdadcf1af9da5d4d09a03ae. SHA-256 do comentário: a2122384584654c005381bd797dfa84f0ea43df5fa4bcace66fbb2e9881c124e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2025-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2025-06-12 — Deferimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2025-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2025-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-06-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2025-06-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2025-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2025-06-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2025-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:27:47.507000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250529131109
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4a385875dbc2cb89c62a88a9bf27305b22f35d8bafdadcf1af9da5d4d09a03ae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-29 a 2025-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-23
Definitivo (TPU 246)
2025-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-23
Documento (TPU 581)
2025-06-23
Documento (TPU 581)
2025-06-16
Documento (TPU 581)
2025-06-16
Publicação (TPU 92)
2025-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-13
Petição (TPU 85)
2025-06-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-12
Documento (TPU 581)
2025-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-29T13:11:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  2. 2025-05-29T13:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  3. 2025-06-06T14:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  4. 2025-05-29T13:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  5. 2025-05-29T16:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  6. 2025-05-29T16:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  7. 2025-05-29T16:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  8. 2025-05-31T00:54:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  9. 2025-06-02T00:59:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  10. 2025-06-02T12:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  11. 2025-06-04T15:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  12. 2025-06-06T14:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  13. 2025-06-10T02:57:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  14. 2025-06-12T14:39:11.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  15. 2025-06-12T14:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  16. 2025-06-12T14:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  17. 2025-06-12T14:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  18. 2025-06-12T15:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  19. 2025-06-14T00:51:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  20. 2025-06-16T00:54:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  21. 2025-06-16T15:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  22. 2025-06-23T11:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  23. 2025-06-23T11:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  24. 2025-05-29T13:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  25. 2025-05-29T16:03:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  26. 2025-05-29T16:03:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  27. 2025-06-12T14:39:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  28. 2025-06-13T17:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  29. 2025-06-23T17:31:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}
  30. 2025-06-23T17:31:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14989",
    "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.