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Ação Cautelar — Partido Político - Órgão de Direção Nacional — TSE 06003174220206000000

Classe: Ação CautelarOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aebe489919d06f063065836400d2d5b949becf41975988fff7aae96d346a5cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-03-27 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-03-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-03-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-05-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2020-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-11 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Nacional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:39.499485381Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-03-26T18:17:12.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5aebe489919d06f063065836400d2d5b949becf41975988fff7aae96d346a5cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-26 a 2020-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-11
Definitivo (TPU 246)
2020-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-31
Publicação (TPU 92)
2020-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-30
Petição (TPU 85)
2020-03-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Nacional | Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-26T19:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-03-30T13:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-05-08T22:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-03-26T18:17:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-03-26T19:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-03-26T19:36:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-03-27T20:57:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
  8. 2020-03-27T20:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-03-30T13:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-03-30T13:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-03-30T13:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-03-30T13:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-03-30T21:23:02.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-03-31T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-03-31T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-04-30T18:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-04-30T18:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-05-07T00:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-05-07T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-05-11T12:10:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-05-11T15:14:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-05-11T15:14:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.