TSE — 06003244020206260055

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 578b68584d3a3880dac9dafcf031da75b6f29ca59391cb8e76b2cf515d4771fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-09 a 2021-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-24
Publicação (TPU 92)
2021-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-23
Documento (TPU 581)
2021-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade | Cargo - Vereador | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-12T13:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2021-03-12T13:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2021-05-10T21:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2021-06-25T17:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2021-09-17T16:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2021-09-29T14:35:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  7. 2021-03-09T21:03:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2021-03-09T21:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2021-03-09T21:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-03-12T13:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-03-12T13:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2021-03-12T18:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-03-19T16:18:33.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2021-03-19T16:35:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2021-03-19T16:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2021-03-19T16:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-04-23T17:57:16.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  18. 2021-04-23T18:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-04-23T19:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2021-04-23T19:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2021-04-23T19:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-04-23T19:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-04-23T19:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-04-23T19:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-04-24T13:30:11.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2021-04-26T21:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-05-03T17:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2021-05-10T21:47:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2021-05-10T21:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2021-05-10T21:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-05-12T14:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2021-05-12T14:25:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2021-05-12T14:26:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2021-06-10T10:37:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2021-06-10T15:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2021-06-10T15:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-06-10T15:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-06-10T15:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-06-10T15:51:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  40. 2021-06-10T15:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.