TJMS — 00002004820248120004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14e4ff24642ee0835cd3dccc0122190844de6f2e1a00eae2a670c096642044fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-20 a 2024-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-22
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2024-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-20
- Remessa (TPU 982)
- 2024-02-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-20T13:20:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-20T13:22:21.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-20T18:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-20T18:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-22T12:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-20T18:05:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-22T12:14:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-22T17:11:23.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-22T18:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-22T18:48:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-22T18:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-27T15:28:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79621", "nome": "Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004236920144036136 — Recurso Especial · 2020-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJSP — 15032215020198260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 00248228920198260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 00104515220218260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CRIMINAL DE SANTANA
- TJMS — 00002224220168120019 — Inquérito Policial · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara Criminal
- TJMS — 00002227520258120003 — Insanidade Mental do Acusado · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara
- TJGO — 00193934420208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00193693420198090051 — Inquérito Policial Militar · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Vara Criminal / Auditoria Militar