TRE-TO — 06006654720206270020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce4388b4a6f789f579fe1f188d9de2f299f96f26b29b3abd11628a7aecbea503
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-31 a 2023-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-25
- Reativação (TPU 849)
- 2022-11-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-31T15:11:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2021-03-01T12:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2021-03-01T12:57:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000351720246240090 — Representação · 2024-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 90 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000347120226160010 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 10 ª zona eleitoral-Lapa
- TRE-SP — 06000234620206260394 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-PB — 06002521720246150056 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
- TRE-ES — 06004232320246080038 — Representação · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 38 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002701220246110036 — Representação · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 36ª Zona Eleitoral
- TRE-PE — 06001347420206170137 — Representação · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002897020246200067 — Representação · 2024-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 67 ª ZONA ELEITORAL