TJSP — 00201041920088260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f996a5353d8207eac324d6b7fcc4576c7b99d9a60072bb6be762a3e87f55cad4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-22 a 2022-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-06
Definitivo (TPU 246)
2016-05-05
Petição (TPU 85)
2016-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-18
Publicação (TPU 92)
2015-11-17
Remessa (TPU 123)
2015-11-16
Remessa (TPU 123)
2015-11-10
Recebimento (TPU 132)
2015-11-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atentado Violento ao Pudor

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-22T14:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2009-02-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2009-02-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2009-03-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2009-04-07T13:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-08-18T10:19:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-08-18T10:57:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2010-09-01T15:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-09-01T09:37:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-09-01T10:40:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2011-09-09T16:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-09-19T09:29:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-09-19T10:12:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2011-09-20T10:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-10-28T17:51:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  35. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2011-11-22T17:08:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  37. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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