TJSP — 00201041920088260362
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f996a5353d8207eac324d6b7fcc4576c7b99d9a60072bb6be762a3e87f55cad4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-22 a 2022-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-17
- Remessa (TPU 123)
- 2015-11-16
- Remessa (TPU 123)
- 2015-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atentado Violento ao Pudor
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-12-22T14:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-02-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-02-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-03-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-04-07T13:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-18T10:19:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-18T10:57:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-01T09:37:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-01T10:40:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-09T16:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-19T09:29:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-19T10:12:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-09-20T10:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-28T17:51:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-11-22T17:08:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2012-02-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003014319968140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1996-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJMA — 00001925120108100058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJAP — 00024897520258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 2ª Vara Criminal de Macapá
- TJPI — 00001688320098180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJPR — 00000119620258160045 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / ARAPONGAS - 2ª VARA CRIMINAL
- TJPA — 00002933219978140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPI — 00001667920128180084 — Execução da Pena · 2012-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJPA — 00002951020058140030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-08-06 · 1 referência(s) em comum
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