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TRE-PB — 00002307620166150027

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ffd23d2a6ebc43a13e4bde52339aadb0c02e675d08a25c3cccbb7defeb728f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-11 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20: Remessa (TPU 123)
2021-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-07: Recebimento (TPU 132)
2021-10-07: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-03: Recebimento (TPU 132)
2021-10-03: Conclusão (TPU 51)
2021-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-16: Petição (TPU 85)
2021-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico | Captação Ilícita de Sufrágio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-11T18:15:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ]
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2019-09-11T18:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-09-12T19:11:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2019-09-12T19:15:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-13T09:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-12-16T14:09:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
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2019-12-16T15:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
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2020-05-14T15:38:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
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2020-06-12T14:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2021-08-05T15:25:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
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2021-08-10T14:52:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
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2021-08-12T14:26:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "44872",
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  }
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2021-08-12T14:36:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-08-12T14:42:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-08-12T14:58:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
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2021-08-19T17:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-08-19T17:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-08-20T13:56:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
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2021-09-06T14:10:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-09-06T14:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-09-06T14:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
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  }
}

2021-09-06T14:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-09-08T15:54:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-09-15T17:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-09-16T13:44:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-10-03T19:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-10-15T10:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-10-20T18:45:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-07-26T17:34:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-07-29T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-08-05T17:52:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
```

2021-08-05T17:53:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-08-21T00:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
```

2021-08-23T00:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-09-03T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-09-03T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-09-03T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-09-03T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-09-03T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}

2021-09-11T10:47:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44872",
    "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RO — 06004036920246220029 — Recurso Eleitoral · 2024-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RO
- Órgão julgador: GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
TSE — 06004837820206030004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-RO — 06004424120246220005 — Recurso Eleitoral · 2025-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RO
- Órgão julgador: GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
TRE-RR — 06001078320196230000 — Recurso Eleitoral · 2019-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RR
- Órgão julgador: GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL / GABINETE DO JURISTA 2
TRE-PR — 00006157620166160033 — Recurso Eleitoral · 2018-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL / Gabinete 3 Jurista
TRE-SP — 00006262420166260261 — Recurso Eleitoral · 2020-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL / GAB04
TRE-MS — 00005574120166120015 — Recurso Eleitoral · 2021-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1
TSE — 06005082220206100061 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-11-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL / GABINETE STF2

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