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TJMT — 00002982720118110033

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0baa4640124ec5560382ff979d26ad96fd8167b7e9a65207a966d8eb9203028a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-11 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17: Documento (TPU 581)
2023-08-14: Recebimento (TPU 132)
2023-08-14: Remessa (TPU 123)
2023-07-19: Definitivo (TPU 246)
2023-07-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-19: Conclusão (TPU 51)
2023-06-19: Petição (TPU 85)
2023-06-06: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Ver outros registros do assunto TPU 6092

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-11T12:28:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-21T14:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-21T14:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-24T15:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-24T18:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-13T13:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-05-13T13:53:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-17T14:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-17T14:55:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-19T17:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-19T17:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-01T13:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-21T09:28:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-21T09:28:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-08-04T18:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-04T18:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-22T15:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-14T17:07:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-14T17:07:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-15T13:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-04T09:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-19T17:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-01T15:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-09T15:10:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-09T15:10:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-02T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-02T18:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-06T15:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2012-03-26T13:44:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
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2012-03-26T13:45:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
  ],
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    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2012-06-22T13:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8084",
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2013-03-07T12:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8084",
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  }
}

2013-11-04T17:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2013-11-25T10:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2014-01-07T15:11:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-06T14:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-11T10:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2014-08-20T16:56:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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2014-08-22T16:30:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
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}

2015-12-03T18:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002424820124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única de Viçosa
TJMG — 50180271020188130702 — Recurso Especial · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00001241520064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF6 — 00001200420174013809 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001157920174013809 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
TRF1 — 00002410420174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002419220174013304 — Execução Fiscal · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 20ª - Salvador
TJRS — 00143010620108210142 — Execução Fiscal · 2010-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha