Instrução Provisória de Deserção — Deserção — STM 70000030220267010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8395322d7071a28c0b46a9dd383e39290c58281fc7c1cf274960bf6bbef32f02
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deserção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-01-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-01-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-01-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-01-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-01-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-01-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-07-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-07-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-24 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-08-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-08-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-08-06 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-08-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-08-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-05 a 2026-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-07-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deserção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-13T17:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-08-07T11:31:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-08-06T18:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-07-27T10:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-07-24T14:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-07-22T17:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-01-23T18:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-01-21T10:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-01-14T16:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-01-12T16:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-01-09T15:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-01-09T15:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-01-05T08:53:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-08-06T15:46:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-08-05T12:59:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-08-03T21:07:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-07-24T14:12:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-07-23T11:31:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-01-12T16:42:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-01-12T11:22:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-01-08T15:27:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32696", "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70000354620227010001 — Instrução Provisória de Deserção · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM
- STM — 70003186420257010001 — Habeas Corpus Criminal · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Habeas Corpus Criminal
- TJPI — 00001301920198180140 — Instrução Provisória de Deserção · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJPI
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- STM — 70002919120197010001 — Instrução Provisória de Deserção · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / 3ª Auditoria da 1ª CJM
- TJMMG — 20002076320229130004 — Instrução Provisória de Deserção · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 00000025419979130001 — Instrução Provisória de Deserção · 1997-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 00000639320039130003 — Instrução Provisória de Deserção · 2003-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução Provisória de Deserção
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJPA — 00003387220128140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM