Wiki Jurídica

Homologação da Transação Extrajudicial — Verbas Rescisórias — TRT8 00000145220245080015

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5d6d7a448e7da5a36805b0d377ea4be30294e3dc13bed5606f90b545714073c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-01-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2024-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-01-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2024-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2024-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2024-04-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-04-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-04-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-04-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-05-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-01-26 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-29 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T00:57:47.188000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240116100013
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c5d6d7a448e7da5a36805b0d377ea4be30294e3dc13bed5606f90b545714073c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2024-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-10
Definitivo (TPU 246)
2024-05-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-10
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2024-04-30
Publicação (TPU 92)
2024-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29
Conclusão (TPU 51)
2024-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-28
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-16T10:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  2. 2024-01-17T09:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  3. 2024-01-17T11:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  4. 2024-01-17T14:53:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  5. 2024-01-18T01:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  6. 2024-01-18T01:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  7. 2024-01-25T13:22:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  8. 2024-01-26T11:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  9. 2024-01-26T13:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  10. 2024-01-26T13:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  11. 2024-01-27T01:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  12. 2024-01-27T01:21:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  13. 2024-01-27T01:21:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  14. 2024-01-27T01:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  15. 2024-02-09T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  16. 2024-02-09T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  17. 2024-02-22T17:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  18. 2024-04-29T09:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  19. 2024-04-29T10:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  20. 2024-04-30T01:23:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  21. 2024-04-30T01:23:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  22. 2024-01-17T11:08:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  23. 2024-01-26T13:44:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  24. 2024-02-22T17:15:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  25. 2024-02-28T16:25:05.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  26. 2024-02-28T16:25:10.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  27. 2024-02-28T16:26:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  28. 2024-03-26T18:53:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  29. 2024-04-29T09:37:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  30. 2024-04-29T10:50:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  31. 2024-05-10T13:39:14.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  32. 2024-05-10T13:39:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  33. 2024-05-10T13:39:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.