Ir ao conteúdo

TRE-CE — 00003075120166060087

Classe: RepresentaçãoOrgao: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5fca02a36f7cd1ada1430fd5b64052cd4b2ee949a7dd5ff8f57727d5b073675

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2020-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-05: Definitivo (TPU 246)
2020-05-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-28: Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-28: Remessa (TPU 123)
2016-12-07: Definitivo (TPU 246)
2016-12-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-27: Movimentação processual (TPU 12291)
2016-11-01: Publicação (TPU 92)
2016-11-01: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-22T13:31:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-09-22T14:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-10-28T10:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2017-09-28T14:35:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-09-27T18:12:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
```

2016-09-27T18:12:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-09-28T18:46:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-10-19T10:26:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-11-27T11:41:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}
```

2016-09-22T13:31:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-09-23T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-09-23T17:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-09-23T17:11:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-09-23T18:57:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-09-23T18:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-09-27T18:27:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-09-29T08:40:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-10-18T14:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-11-01T00:00:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-11-01T13:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-11-01T13:10:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-11-27T11:40:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-11-27T11:41:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-12-07T15:06:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-12-07T15:07:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2016-12-07T15:07:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2017-09-28T14:33:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2020-05-05T15:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

2020-05-05T15:41:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33461",
    "nome": "79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002681420166210030 — Representação · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00053626520106120009 — Termo Circunstanciado · 2010-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
TRE-RS — 00002655920166210030 — Representação · 2016-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002628820166210100 — Representação · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00002840820126120046 — Petição Cível · 2012-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-MS — 00002675920126120017 — Representação · 2012-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
TRE-MA — 00001945620166100000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / GM - 4
TRE-SC — 00001815820166240003 — Representação · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA / 3 ª ZONA ELEITORAL