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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-SP 06000225020206260333

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd7af3638918cd43e86dd4cf3eb684e0e84ab9d9efed747de111939521df66ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2020-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2020-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-06-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2020-06-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2020-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2021-03-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2021-03-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2021-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2021-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-08 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-16T14:09:14.461000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200424170954
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-04-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cd7af3638918cd43e86dd4cf3eb684e0e84ab9d9efed747de111939521df66ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-24 a 2021-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-29
Definitivo (TPU 246)
2021-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-29
Reativação (TPU 849)
2021-03-29
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-09
Definitivo (TPU 246)
2020-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-09
Reativação (TPU 849)
2020-06-09
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-24T17:09:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  2. 2020-05-04T12:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  3. 2020-05-28T10:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  4. 2020-05-20T11:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  5. 2020-05-25T14:30:29.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  6. 2020-05-25T14:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  7. 2020-05-26T00:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  8. 2020-05-28T19:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  9. 2020-05-28T19:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  10. 2020-05-28T19:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  11. 2020-05-28T19:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  12. 2020-06-02T00:29:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  13. 2020-06-05T01:01:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  14. 2020-06-05T01:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  15. 2020-06-06T00:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  16. 2020-06-08T13:56:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  17. 2020-06-09T00:34:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  18. 2020-06-09T00:34:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  19. 2020-04-24T17:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  20. 2020-05-18T13:37:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  21. 2020-05-19T12:54:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  22. 2020-05-21T14:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  23. 2020-05-26T14:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  24. 2020-05-27T13:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  25. 2020-05-28T18:53:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  26. 2020-05-29T12:43:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  27. 2020-05-29T12:44:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  28. 2020-06-03T10:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  29. 2020-06-08T13:58:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  30. 2020-06-08T13:58:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  31. 2020-06-09T00:34:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  32. 2020-06-09T00:34:55.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  33. 2020-06-09T10:25:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  34. 2020-06-09T10:25:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  35. 2021-03-29T16:06:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  36. 2021-03-29T16:06:02.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  37. 2021-03-29T16:15:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  38. 2021-03-29T16:15:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.