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TRE-RJ — 06000704220266190026

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f39941e1eac423395ba0444090c3873f1ceacec1253ef0d591e3d09b035b94db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-24 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-02
Documento (TPU 581)
2026-10-02
Documento (TPU 581)
2026-10-02
Documento (TPU 581)
2026-10-02
Petição (TPU 85)
2026-10-02
Conclusão (TPU 51)
2026-10-02
Conclusão (TPU 51)
2026-10-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01
Conclusão (TPU 51)
2026-09-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-28
Indeferimento (TPU 12455)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-24T17:40:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-09-25T20:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-10-01T21:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-10-02T13:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2026-10-02T16:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2026-09-24T18:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2026-09-24T18:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-09-24T18:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-09-24T19:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2026-09-24T21:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2026-09-25T13:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-09-25T16:09:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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  13. 2026-09-25T19:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-09-28T19:29:53.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-10-01T21:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-10-02T14:06:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    },
    {
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  17. 2026-10-02T14:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2026-10-02T14:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-10-02T15:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-09-24T17:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2026-09-28T19:30:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-10-01T21:31:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14978",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
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  23. 2026-10-02T14:11:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.