STJ — 00003777920128171560

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f1688166f51bb80619d497859e42e79b6b0ecd8d0d3ca69942af059d5acc1d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-19 a 2019-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-14
Publicação (TPU 92)
2019-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-12
Conclusão (TPU 51)
2015-12-14
Publicação (TPU 92)
2015-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-11
Recebimento (TPU 132)
2015-12-10
Conclusão (TPU 51)
2015-12-10
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Piso Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-24T18:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2015-09-24T18:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2015-12-01T15:39:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2015-12-01T15:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2015-12-09T17:16:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2015-12-10T17:45:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2015-12-10T18:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2016-02-12T08:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2015-09-19T09:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-11-16T18:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-11-20T17:14:51.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  12. 2015-11-23T05:17:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2015-12-11T14:11:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-12-14T05:30:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-02-12T06:44:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2019-03-14T05:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-04-05T14:22:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2019-04-05T14:22:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2015-11-20T19:48:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2015-11-30T15:42:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2015-11-30T15:42:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-12-11T16:53:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-12-11T19:26:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-03-13T19:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.