STJ — 00003777920128171560
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f1688166f51bb80619d497859e42e79b6b0ecd8d0d3ca69942af059d5acc1d4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-19 a 2019-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-12-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-10
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Piso Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-24T18:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-09-24T18:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-12-01T15:39:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2015-12-01T15:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-12-09T17:16:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-12-10T17:45:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2015-12-10T18:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-02-12T08:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-09-19T09:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-16T18:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-20T17:14:51.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2015-11-23T05:17:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-11T14:11:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-14T05:30:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-12T06:44:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-14T05:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-05T14:22:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-05T14:22:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-20T19:48:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-11-30T15:42:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-11-30T15:42:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-11T16:53:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-11T19:26:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-13T19:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00023665720258047500 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 2ª TURMA RECURSAL
- TJPB — 00005869020148150151 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Vara Única de Conceição
- TJPB — 00005837720128150581 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Vara Única de Rio Tinto
- STJ — 00003822120228173090 — Agravo em Recurso Especial · 2025-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000275520228173140 — Procedimento Comum Cível · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- TJMA — 00001911120168100073 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJPB — 00005854720128150581 — Procedimento Comum Cível · 2012-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Vara Única de Rio Tinto
- TJMA — 00001901320178100066 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O