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Petição Infância e Juventude Cível — Liminar — TJSC 03053125420198240039

Classe: Petição Infância e Juventude CívelÓrgão: Vara da Inf�ncia e Juventude da Comarca de LagesGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 037ab88a4658facb083bf979c2f64f7b6c497005e64070f69df42921b4f1600c

Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 1 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 03053125420198240039 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infância e Juventude Cível” e “Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara da Inf�ncia e Juventude da Comarca de Lages”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2020-01-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 037ab88a4658facb083bf979c2f64f7b6c497005e64070f69df42921b4f1600c. SHA-256 do comentário: 062a5f0967bfc2726ad6755b7fb633f3d56bd00308f07c844232253c39abec95.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-02 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2019-10-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2019-10-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2019-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2019-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2019-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2019-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2019-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2019-11-06 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2019-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2019-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2019-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2019-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-01-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-21 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-28T08:42:40.502000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190702130710
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 037ab88a4658facb083bf979c2f64f7b6c497005e64070f69df42921b4f1600c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-02 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-22
Definitivo (TPU 246)
2020-01-22
Documento (TPU 581)
2020-01-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-12-02
Documento (TPU 581)
2019-11-29
Documento (TPU 581)
2019-11-18
Documento (TPU 581)
2019-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-07
Documento (TPU 581)
2019-11-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-11-06
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-21T16:49:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2019-11-07T15:02:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2019-11-01T16:08:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-10-31T11:36:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-10-29T18:00:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-10-11T13:51:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-10-02T12:06:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-10-02T09:19:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-09-30T14:44:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-09-30T14:43:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-09-17T11:26:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-09-11T16:19:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-09-11T16:06:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-09-03T15:57:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-07-16T14:44:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-07-16T12:50:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-07-05T13:58:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-07-05T13:56:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2019-07-03T11:50:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2019-07-02T18:47:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2019-07-02T13:15:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2020-01-22T17:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-01-22T17:43:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2020-01-22T16:50:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-01-21T16:46:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2019-12-02T15:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-11-29T14:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-11-18T15:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-11-14T15:03:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-11-07T15:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-11-06T10:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-11-06T10:19:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2019-11-06T10:19:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
  34. 2019-11-01T16:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-10-29T17:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-10-29T17:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-10-11T13:50:54.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2019-10-03T10:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-10-03T10:35:32.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2019-10-02T09:19:09.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.