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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 00000370620196050166

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 166 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9110609960b6804f0e8c85f08ff852528ee8262422ffa1b612b442f2b9ce3d2b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2019-11-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-03-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-08-26 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-01-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-01-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-01-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-01-29 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-01-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-11-12 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-01-05 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-02 a 2021-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-29
Definitivo (TPU 246)
2021-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-29
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-01-05
Reativação (TPU 849)
2021-01-05
Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-05
Conclusão (TPU 51)
2020-08-26
Guarda Permanente (TPU 867)
2020-08-26
Guarda Permanente (TPU 867)
2020-04-02
Definitivo (TPU 246)
2020-04-01
Definitivo (TPU 246)
2020-03-18
Petição (TPU 85)
2020-03-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-02T10:28:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-09-06T08:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-11-20T17:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-03-15T19:57:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-03-18T01:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-01-05T09:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-11-20T17:51:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2019-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-11-08T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-11-11T08:31:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-11-12T11:21:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-11-12T11:47:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-11-12T11:48:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-11-20T17:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-02-05T11:46:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-03-15T19:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-04-01T10:06:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-04-02T11:19:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-08-26T13:00:19.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-08-26T13:01:42.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-01-05T09:53:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-01-05T09:53:03.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-01-29T10:00:27.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-01-29T10:00:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-01-29T10:00:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.