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Correição ordinária — TRE-RJ 06000061520206190035

Classe: Correição OrdináriaÓrgão: 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de5a5968aecffd14bbb18ce0cd135e6b6881629611af62b50b7e6db284c02b5d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000061520206190035 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 106 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: de5a5968aecffd14bbb18ce0cd135e6b6881629611af62b50b7e6db284c02b5d. SHA-256 do comentário: 12063a537db573220ec947521bc489262bc4d2d45370e2f43ee71cb50c2c528a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-26 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2020-03-26 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2020-03-26 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2020-03-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  6. 2020-07-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2021-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-01-19 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2021-01-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2021-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-04-11 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2021-04-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  13. 2021-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-06-17 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2021-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2021-07-01 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2021-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-03-26 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-07-01 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-01-26 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:47:15.016000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200305142238
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: de5a5968aecffd14bbb18ce0cd135e6b6881629611af62b50b7e6db284c02b5d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2021-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-02
Definitivo (TPU 246)
2021-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-01
Petição (TPU 85)
2021-07-01
Conclusão (TPU 51)
2021-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-30
Documento (TPU 581)
2021-06-30
Documento (TPU 581)
2021-06-30
Documento (TPU 581)
2021-06-30
Conclusão (TPU 51)
2021-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-05T14:22:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  2. 2020-03-05T14:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  3. 2020-03-17T15:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  4. 2020-03-17T15:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  5. 2020-03-25T10:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  6. 2021-01-12T16:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  7. 2021-04-05T11:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  8. 2021-06-16T18:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  9. 2021-06-30T12:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  10. 2021-07-01T18:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  11. 2020-03-05T16:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  12. 2020-03-05T16:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  13. 2020-03-05T16:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  14. 2020-03-05T16:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  15. 2020-03-06T13:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  16. 2020-03-17T18:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  17. 2020-03-17T18:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  18. 2020-03-17T18:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  19. 2020-03-17T18:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  20. 2020-03-17T18:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  21. 2020-03-17T18:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  22. 2020-03-19T12:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  23. 2020-03-25T11:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  24. 2020-03-25T11:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  25. 2020-03-26T10:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  26. 2020-03-26T11:23:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  27. 2020-03-26T11:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  28. 2020-03-26T11:26:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  29. 2020-03-26T11:27:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  30. 2021-01-13T11:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  31. 2021-01-13T11:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  32. 2021-01-13T11:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  33. 2021-01-13T11:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  34. 2021-01-13T11:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  35. 2021-01-13T15:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  36. 2021-01-14T11:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}
  37. 2021-01-14T11:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
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  38. 2021-01-19T19:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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}
  39. 2021-04-07T12:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2021-04-07T12:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15001",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.