Ir ao conteúdo

TRF4 — 50305999720154047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9103b8e42e10a518b87df94dc1ee8321876bf7c71bfc69c27e5a0a343871ed1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-20 a 2018-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-26: Petição (TPU 85)
2018-07-03: Documento (TPU 581)
2018-06-29: Documento (TPU 581)
2018-05-17: Documento (TPU 581)
2018-05-17: Documento (TPU 581)
2018-04-29: Confirmada (TPU 12266)
2018-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-18: Petição (TPU 85)
2018-04-02: Confirmada (TPU 12266)
2018-03-23: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regime Estatutário

Ver outros registros do assunto TPU 10220

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-26T19:40:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-07-03T13:01:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-06-29T13:42:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-05-17T15:14:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-05-17T14:02:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-04-18T18:10:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-08-15T16:18:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-06-27T14:09:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2017-06-27T14:09:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2017-06-25T20:50:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-06-21T08:50:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-06-09T13:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2017-05-16T17:31:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-04-24T19:03:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-04-20T19:25:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-06-08T18:31:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-06-01T22:03:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-05-20T17:30:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-11-22T15:46:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2018-04-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-04-19T13:32:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2018-04-19T13:31:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2018-04-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-03-23T15:13:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2018-03-22T13:16:23.000Z — Paga (TPU 12169)
2018-03-22T13:16:22.000Z — Paga (TPU 12169)

2017-08-22T10:09:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2017-08-15T16:18:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-08-14T13:50:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2017-07-26T13:43:06.000Z — Paga (TPU 12176)

2017-06-28T09:55:37.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2017-06-28T09:55:36.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2017-06-28T09:55:34.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2017-06-25T20:50:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-06-25T20:50:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-06-21T08:50:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-06-21T08:50:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-06-19T19:12:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2017-06-19T19:12:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2017-06-19T19:12:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 51825873420168130024 — Recurso Especial · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 52252835720098130145 — Recurso Especial · 2009-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50026017020204025117 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00003812220094013300 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF2 — 50649047120204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TJMG — 50155816820178130702 — Recurso Especial · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 50048980820134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 50519891920224025101 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 609 do STJ: Regime Estatutário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Servidor público estatutário: o que é esse regime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada