TJPI — 00001642120208180055

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa86197cf634297b8624ed5fbafe3beebb9ca8152561ae13c8b340e3618373b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-12 a 2023-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-15
Definitivo (TPU 246)
2023-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-15
Definitivo (TPU 246)
2023-12-05
Petição (TPU 85)
2023-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-28
Arquivamento (TPU 12430)
2023-11-14
Conclusão (TPU 51)
2023-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13
Petição (TPU 85)
2023-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-12T15:09:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2020-11-12T15:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "11294",
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      }
    }
  3. 2020-11-12T15:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  4. 2020-11-16T15:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  5. 2020-11-16T15:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
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        "codigo": "11294",
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      }
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  6. 2020-11-16T15:26:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
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          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  7. 2020-11-16T15:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  8. 2020-11-19T11:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  9. 2020-11-19T14:48:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  10. 2020-12-10T10:27:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
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        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  11. 2020-12-17T13:39:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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      }
    }
  12. 2021-02-12T17:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
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      }
    }
  13. 2021-02-12T17:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  14. 2021-03-02T10:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  15. 2021-03-09T08:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  16. 2021-04-07T14:20:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  17. 2021-05-21T09:44:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  18. 2021-05-21T09:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  19. 2021-05-25T19:26:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  20. 2021-05-25T19:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  21. 2021-05-28T11:22:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  22. 2021-06-14T06:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  23. 2021-08-16T11:41:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  24. 2021-08-16T11:44:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  25. 2021-08-16T12:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  26. 2021-08-16T15:04:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  27. 2021-08-18T09:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  28. 2021-08-18T09:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  29. 2021-10-21T13:56:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  30. 2021-10-25T13:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  31. 2021-10-26T12:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  32. 2021-10-28T18:07:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  33. 2021-11-04T10:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  34. 2021-11-04T15:24:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  35. 2021-11-04T15:47:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  36. 2021-11-04T16:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  37. 2021-11-04T16:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  38. 2021-11-12T08:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  39. 2021-11-16T11:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }
  40. 2021-11-16T11:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11294",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.