TRT20 — 00003746720185200013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9eb014b8e5e87658c8be4b2fac4c8e83501aa3901eec957879ce763d5066e39

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Mínimo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS

Movimentações públicas

  1. 2018-07-19T04:44:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  2. 2018-07-19T10:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  3. 2018-10-22T08:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  4. 2019-05-14T10:11:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  5. 2019-05-16T00:03:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  6. 2019-05-16T00:03:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  7. 2019-05-16T00:03:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  8. 2019-05-16T00:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  9. 2019-05-16T00:03:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  10. 2019-05-16T00:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  11. 2019-05-27T18:35:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  12. 2019-05-28T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  13. 2019-05-28T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  14. 2019-05-28T11:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  15. 2019-06-02T10:27:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  16. 2019-06-02T10:27:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  17. 2019-06-02T10:27:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  18. 2019-06-02T10:27:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  19. 2019-06-07T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  20. 2019-06-07T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  21. 2019-06-07T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  22. 2019-06-07T10:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  23. 2019-06-18T09:52:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  24. 2019-06-18T09:52:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  25. 2019-07-03T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  26. 2019-07-03T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  27. 2019-07-03T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  28. 2019-07-10T11:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  29. 2019-07-11T00:03:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  30. 2019-07-11T00:03:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  31. 2019-07-19T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  32. 2019-07-19T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  33. 2019-07-19T10:11:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  34. 2019-08-02T09:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  35. 2020-03-02T11:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  36. 2020-03-03T09:07:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  37. 2020-03-05T14:14:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  38. 2020-03-05T14:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  39. 2020-03-12T09:26:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  40. 2020-03-31T16:24:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  41. 2020-05-04T14:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  42. 2020-05-12T12:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  43. 2020-05-12T15:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  44. 2020-05-12T15:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  45. 2020-05-13T00:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  46. 2020-05-13T00:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  47. 2020-05-13T00:02:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  48. 2020-05-13T00:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  49. 2020-05-21T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  50. 2020-05-21T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  51. 2020-05-21T09:12:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  52. 2020-05-21T09:39:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  53. 2018-07-19T10:11:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  54. 2019-05-14T10:11:03.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  55. 2019-05-28T12:02:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  56. 2019-06-12T22:18:19.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  57. 2019-07-10T11:50:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  58. 2019-07-31T19:20:03.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  59. 2019-08-02T09:17:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  60. 2019-11-08T11:52:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  61. 2020-03-02T11:22:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  62. 2020-03-12T09:26:39.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  63. 2020-05-04T14:41:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  64. 2020-05-12T12:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  65. 2020-05-12T12:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  66. 2020-05-12T12:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  67. 2020-05-12T12:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  68. 2020-05-12T12:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  69. 2020-05-21T09:39:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  70. 2020-05-21T09:39:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18577",
        "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.