TJPI — 00001649020128180058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf595cee7da7338281ac6119d2d9a40933f0f6673d1845d0252eaf310bbc7b12
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-29 a 2021-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-15
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-11
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-23
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-11-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-29T10:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11297", "nome": "VARA ÚNICA DE JERUMENHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002255020098120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / 2ª Vara
- TJPI — 00001881720198180077 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJMS — 00002246020128120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / 1ª Vara
- TJMS — 00002220820038120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / 2ª Vara
- TJPA — 00003212920098140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- STJ — 00004043920158240048 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003077420118140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJPA — 00003044320178141875 — Termo Circunstanciado · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JERUMENHA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO