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Agravo em Recurso Especial — Seguro — STJ 00003762120108260071

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39d325c734e2ce2ff17383f34c78a00615f3540dcc95c3717c95abf270187dcd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2018-07-12 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-10-08 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-10-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-11-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-11-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-03-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-03-13 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-03-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-03-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-03-30 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-03-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-30 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:40:09.198881399Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-07-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 39d325c734e2ce2ff17383f34c78a00615f3540dcc95c3717c95abf270187dcd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-03 a 2020-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-01
Publicação (TPU 92)
2020-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-30
Provimento em Parte (TPU 238)
2020-03-26
Mandado (TPU 106)
2020-03-16
Publicação (TPU 92)
2020-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-12T09:00:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-07-12T14:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-08T17:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2018-11-08T15:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-11-08T15:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-03-13T15:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2020-03-26T22:19:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  8. 2018-07-03T12:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-09-17T08:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-09-17T12:00:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2018-09-18T05:25:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-10-10T05:47:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-03-13T14:43:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2020-03-16T05:25:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-03-30T23:59:59.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  16. 2020-04-01T05:27:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-05-30T14:41:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-05-30T14:41:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-09-17T18:54:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-10-08T16:07:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-10-08T17:22:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-10-08T17:47:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-10-09T19:28:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-03-13T18:54:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-03-31T17:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-03-31T18:58:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.