Tema 1295 do STJ: Tratamento médico-hospitalar
Afinidade temática entre títulos
Ação Civil Pública — Tratamento médico-hospitalar — TRF6 00000487920104013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9d31eef71f88c3c208aa753dc8a2e206c2bf25485983723eeaefec40dc6c9ec
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
Tema 1360 do STJ: Tratamento médico-hospitalar
Afinidade temática entre títulos
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tratamento médico-hospitalar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-02-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-04-14 — Petição; Replica (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2010-07-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-08-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2011-11-10 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2012-02-16 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2012-02-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-07-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-07-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-07-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-07-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-07-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-07-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-09-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-09-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-07-05 trata do assunto oficial «Tratamento médico-hospitalar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-20T08:27:50.505000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100107160600
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c9d31eef71f88c3c208aa753dc8a2e206c2bf25485983723eeaefec40dc6c9ec
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-12 a 2024-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-05
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2024-07-05
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-07-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tratamento médico-hospitalar
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-12T15:19:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-01-12T17:02:10.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-01-20T13:22:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-02-18T15:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário", "valor": 204 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-02-18T15:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário", "valor": 204 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-02-25T17:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-03-12T13:08:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-04-14T15:18:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-07-14T16:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2011-03-21T13:22:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2011-06-21T09:03:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2011-07-22T09:19:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2011-08-22T15:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2011-08-25T13:38:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2011-11-10T13:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2011-11-23T09:38:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2011-12-09T09:05:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2012-02-16T13:42:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2012-02-16T14:01:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2024-06-28T18:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2024-07-05T13:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2024-07-05T13:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2024-07-05T13:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2024-07-05T19:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2024-07-10T10:04:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2024-07-16T00:39:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2024-07-23T00:29:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2024-07-23T00:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2024-07-23T00:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2024-07-29T21:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2024-09-05T18:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-01-12T19:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-01-13T19:00:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-01-18T17:06:51.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-01-19T19:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-01-19T19:27:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-01-19T19:27:42.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-01-19T19:28:17.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-01-19T19:34:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } } - 2010-01-21T15:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12123", "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00000525720124013800 — Ação Civil Pública · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF6 — 00110469320154010000 — Agravo de Instrumento · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Ação Civil Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / Gabinete 10
- TRF1 — 00002213020154013803 — Ação Civil Pública · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / 03ª Uberlândia
- TJPB — 00005830520158150571 — Ação Civil Pública · 2015-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / Vara Única de Pedras de Fogo
- TRF1 — 00002101620164013819 — Ação Civil Pública · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / Vara Única de Manhuaçu
- TJPR — 00000093520238160001 — Ação Civil Pública · 2023-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / CURITIBA - 1ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00018978620098200108 — Ação Civil Pública · 2009-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / 3ª VARA
- TJRN — 00000724320128200160 — Ação Civil Pública · 2012-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA / VARA ÚNICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000487920104013803 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Pública” e “Tratamento médico-hospitalar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c9d31eef71f88c3c208aa753dc8a2e206c2bf25485983723eeaefec40dc6c9ec. SHA-256 do comentário:1b8b257d6a20530d0538a8bbc9bfa8af6b60b10719436170e7de756333543fa7.