TRF5 — 00000367120254059900
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a5a2b403e1bb21f9e3d3e2c327be043c40a345579b8d80c366b6a91a9d5e115
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-22 a 2025-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-02
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente | Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-22T10:59:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-04-02T15:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-02T18:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-30T12:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-01T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-05T18:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-13T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-22T11:14:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-05-28T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-06T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-06T00:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-02T15:18:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-04-30T13:10:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-06-06T00:00:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00000423920224059850 — Mandado de Segurança Cível · 2022-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Relatoria da Turma Recursal
- TJPE — 00000279720168173000 — Procedimento Comum Cível · 2016-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- TJMT — 00003055220158110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TRF5 — 00093828820234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00093837620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003026020168110010 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
- TJGO — 00178945420168090049 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos
- TJMT — 00003034320188110085 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR